Política de Privacidade
Última atualização: 27 de julho de 2026
Esta política explica que dados pessoais o Lexifae recolhe, para quê os usamos e quais são os teus direitos. Escrevemo-la em linguagem simples — se algo não ficar claro, contacta-nos.
Quem é o responsável pelo tratamento
O Lexifae é operado por [nome legal da entidade / NIF], com sede em [morada]. Para qualquer questão sobre os teus dados pessoais, contacta-nos em [email de contacto].
Que dados recolhemos
Dados de conta (nome, email e foto de perfil, geridos pelo nosso fornecedor de autenticação); o conteúdo que crias no Lexifae (notas, conversas de chat, texto submetido ao Ortográfico ou ao Traduzir); áudio, apenas enquanto usas o ditado por voz; texto e imagens que importas ou capturas (por exemplo, ao importar uma página ou fazer OCR a um documento); dados técnicos básicos (endereço IP, tipo de dispositivo, registos de utilização para segurança); e preferências guardadas no teu dispositivo (tema claro/escuro, idioma, estado da barra lateral).
Para que usamos os dados e com que base legal
Usamos os teus dados para prestar o serviço que pediste (execução do contrato) — por exemplo, processar um pedido de correção ortográfica, gerar uma resposta no chat, transcrever um ditado ou ler um texto em voz alta. Também os usamos para comunicar contigo sobre a tua conta ou a lista de espera, para manter o serviço seguro e a funcionar (interesse legítimo), e para cumprir obrigações legais quando aplicável.
Com quem partilhamos os dados
Partilhamos dados apenas com prestadores de serviços que nos ajudam a operar o Lexifae, sob contrato: autenticação de conta, processamento de texto por inteligência artificial, transcrição de voz e leitura em voz alta, e alojamento da base de dados e da aplicação. Nunca vendemos os teus dados a terceiros nem os usamos para publicidade.
Transferências internacionais
Alguns destes prestadores podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu (por exemplo, nos Estados Unidos). Nesses casos, aplicamos salvaguardas reconhecidas pela lei, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
Quanto tempo guardamos os dados
Guardamos os teus dados enquanto a tua conta existir. Se eliminares a conta, uma nota ou uma conversa, apagamos os dados correspondentes dentro de um prazo razoável, exceto quando a lei nos obrigar a conservá-los por mais tempo.
Os teus direitos
Tens direito a aceder, retificar, apagar ou pedir a portabilidade dos teus dados, e a opor-te ou pedir a limitação do tratamento, nos termos do RGPD. Para exercer qualquer um destes direitos, contacta-nos em [email de contacto]. Se não ficares satisfeito com a resposta, podes reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
Cookies e armazenamento local
Usamos cookies essenciais de sessão (necessários para manteres a sessão iniciada) e armazenamento local do teu browser para guardar preferências como o tema claro/escuro e o idioma. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreio de terceiros.
Menores
O Lexifae não se destina a menores de 13 anos. Entre os 13 e os 18 anos, o uso deve ter o consentimento e a supervisão de um encarregado de educação, nos termos da Lei n.º 58/2019.
Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política de tempos a tempos. Se as alterações forem relevantes, avisamos-te dentro da aplicação antes de entrarem em vigor.